Alteração do Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro (ALRM)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Alteração do Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro (ALRM)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Declaração política pronunciando-se sobre o Orçamento do Estado para 2007, acusando o Governo de cortar no investimento público e de pautar a política orçamental pela obsessão do défice
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Nota da Comissão Nacional do PCP para as Questões da Saúde
Sobre a reunião do Comité Central
Declaração de Jerónimo de Sousa,Secretário-geral do PCP
O PCP, no âmbito da campanha “Direito à Reforma.
Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente,
Preparação do futuro Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Relatório Varela sobre as relações económicas e comerciais entre a
UE e o Mercosul com vista à conclusão de um Acordo de Associação
Inter-regional
A proposta da conclusão de um Acordo de Associação e de uma Zona de
Apesar de ter sido rejeitada, no Parlamento Europeu, por uma vasta
maioria (648 votos), em Julho de 2005, a posição comum do Conselho
sobre uma proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos
inventos que implicam programas de computadores, a Comissão Europeia
relançou o debate, em Janeiro deste ano, sobre o futuro do sistema de