O processo de paz no Sara Ocidental está bloqueado devido à
intransigência de Marrocos, que não cumprindo com a legalidade
internacional, continua a ocupar este território e a negar o legítimo e
inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, consagrado em

Tendo em conta os alertas relativamente à degradação da situação
humanitária nos campos de refugiados saharauis, em consequência da
diminuição drástica da ajuda e assistência humanitária às populações
saharauis que aí procuram refúgio, pergunto à Comissão:

Vista a comunicação da Comissão Europeia de 3 de Outubro passado
sobre a ultrapassagem das quotas leiteiras durante o período
compreendido entre Abril de 2005 e Março de 2006, podemos constatar que
vários Estados-Membros se encontram nessa situação.

A multinacional de calçado ARA Portuguesa, Lda., que já encerrou a
sua fábrica em Avintes / V.N. Gaia, está também a despedir
trabalhadores da fábrica de Seia, zona do interior de Portugal, onde a
sua eventual extinção teria enormes repercussões económicas e sociais

Relatório Schroedter sobre aplicação da directiva 96/71 relativa ao destacamento de trabalhadores

São conhecidas as discriminações que continuam a enfrentar muitos
trabalhadores de Estados-membros da União Europeia, como Portugal,

É preocupante a desvalorização cada vez maior por parte das
instituições europeias das consequências sociais deste acelerar do
neoliberalismo que não só mantém elevadas taxas de desemprego, pobreza
e exclusão social, como aumenta o trabalho precário e mal pago,

Relatório Coelho sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao
estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de
Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

O objectivo do relatório é o de ampliar, para além do seu propósito

Relatório Muscardini sobre Processos anti-dumping, anti-sbvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade

O relatório defende a liberalização do comércio e o princípio da
reciprocidade e da imposição de medidas de retaliação. Toda a sua

Relatório Takkula sobre Programa "Europa para os cidadãos" 2007/2013

Até este programa é um testemunho da pouca atenção que a União Europeia
dá aos cidadãos. Desde logo, os valores financeiros previstos, que são
muito baixos. Houve cerca de 60% de cortes relativamente ao valor