Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Membros do Governo:

 

Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)

 

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Após inquirir as autoridades nacionais pertinentes, a Comissão confirma
que não foi atribuído qualquer financiamento do Fundo Social Europeu
(FSE) à General Motors (GM) nos 22 Estados-Membros adiante referidos:

 

Jantar Regional do Porto Comemorativo do Aniversário da Revolução de Outubro
Intervenção de Jerónimo de Sousa

Realizar-se-á em Lisboa, nos próximos dias 10, 11 e 12 de Novembro, um Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários que deverá contar com a presença de cerca de setenta delegações destacando-se, desde já, a confirmação da presença de personalidades do movimento comunista internacional como Blade Ndzimande, Secretário Geral do Partido Comunista da África do Sul, Aleka Papariga, Secretária Geral do Partido Comunista Grego, Guenadi Ziugannov, Presidente do Comité Central do Partido Comunista da Federação Russa entre muitos outros Secretários Gerais e altos dirigentes de Partidos Comu

Faleceu aos 88 anos, Josué Martins Romão, sobrevivente do Tarrafal.

Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro

Sr. Presidente
Srs. Deputados:

A questão hoje em debate é unicamente a da conformidade constitucional da proposta de Lei de Finanças das Regiões Autónomas, apresentada pelo Governo.

A propósito das comemorações dos 150 anos do Caminho de Ferro, o Governo avançou para mais uma das suas operações de propaganda. Na realidade, estamos perante uma "simulação", que não passa da repetição de posições anteriormente divulgadas, tendo como questão central a alta velocidade e a liberalização e privatização do tráfego de mercadorias no imediato e de passageiros progressivamente.

Assembleia Regional do Alentejo
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

O acontecimento mais marcante destes últimos tempos na situação
política nacional foi, sem dúvida, a grande manifestação do passado dia

Tendo em conta a
inscrição de verbas no Quadro financeiro 2000-2006 que têm como objectivo
apoiar e completar a intervenção realizada pelos Estados-membros à escala
nacional, regional e local ao nível da protecção de pessoas, de bens e do meio