Debate sobre os resultados da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo de Lathi, em 20 de Outubro de 2006

Sob o pano de fundo da Cimeira movimentam-se as forças que congeminam
sobre de que forma (re)iniciarão um processo, desrespeitando a vontade
soberanamente e democraticamente expressa pelos povos francês e

Face à decisão tomada a 12 de Outubro pelo Governo da República Checa de dissolução oficial da União da Juventude Comunista da República Checa (KSM), o Partido Comunista Português expressa o seu mais veemente repúdio por tal ataque à democracia e às mais elementares liberdades na República Checa.

A propósito das notícias que hoje vieram a público, decorrentes da publicação do acórdão do Tribunal Constitucional respeitante às contas da campanha eleitoral para as eleições de 2005, o PCP vem esclarecer o seguinte:

A CDU apresentou as contas relativas ao acto eleitoral ocorrido em 2005 de acordo com a Lei, contas essas que foram aprovadas pelo mesmo Órgão.

A recuperação de fundos comunitários indevidamente utilizados -
sendo necessário examinar situação a situação - requer, de facto, uma
maior atenção, particularmente por parte dos Estados-Membros, veja-se a
situação da deslocalização de empresas que utilizaram durante anos

Não surpreendentemente, a proposta do Parlamento Europeu para o
Orçamento comunitário para 2007, representando 1,04% do Rendimento
Nacional Bruto (RNB) Comunitário, apesar de melhorar quer a proposta da
Comissão Europeia (que representa 0,99%) quer a do Conselho Europeu
(que representa 0,98%) em termos de volume de pagamentos, fica aquém,

Sabemos que o cancro da mama não só é o tipo de cancro mais frequente
nas mulheres como é a principal causa de morte de mulheres com idades
compreendidas entre os 35 e os 59 anos.
Isto significa que é necessário melhorar a política de informação sobre

Relatório Papadimoulis sobre a proposta de decisão do Conselho que
estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil

O relatório hoje aprovado é globalmente positivo e torna a resposta às
emergências mais coerente e eficaz por parte da União Europeia e dos

A posição comum do Conselho, que é o objecto deste relatório, apresenta
grandes diferenças face à proposta inicial da Comissão de 2004, sendo
de destacar a inclusão da componente Natureza e Biodiversidade, cujos
objectivos, entre outros, são apoiar a continuação do desenvolvimento e

Relatório Kratsa-Tsagaropoulou sobre o papel e lugar das mulheres imigradas na União Europeia

Sabe-se que a imigração feminina aumenta constantemente na União
Europeia, representando já cerca de 54% do número total de imigrantes,