Debate do Programa do XVIII Governo Constitucional

Assunto: Longas Carreiras Contributivas

Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11) foi inscrita a realização de um relatório anual sobre trabalho infantil na União Europeia.

Em Julho de 2007, a Comissão lançou um concurso público para a realização de um estudo sobre o impacte da deslocalização de empresas.

A Comissão lançou, em 2007, concurso público para a realização de estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais.

Destinatário: Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

A SIMRIA(Saneamento Integrado dos Municípiosda Ria, SA) nasceu para desviar os

Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

O PCP apela ao reforço da unidade e da mobilização conjunta dos professores para que a luta pela escola pública não cesse nem se detenha nas questões da avaliação, particularmente numa fase em que os pilares da democracia escolar e a qualidade do ensino se encontram seriamente comprometidos.