Declaração escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Conclusões do Conselho Europeu de 29 e 30 de Outubro

11 Novembro 2009

Lamentavelmente, neste Conselho Europeu, mais uma vez o que teve alta prioridade foi a aprovação das condições que garantam a entrada em vigor do chamado Tratado de Lisboa até ao final do ano de 2009. Daí a aprovação das posições que possibilitaram a rápida ratificação pela República Checa.

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Intervenção

PCP questiona Governo pela «amnistia» de infracções laborais

11 Novembro 2009

Declaração política sobre as consequências do vazio legal resultante da revogação do regime sancionatório das infracções laborais

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Projecto de Lei

Redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off

11 Novembro 2009

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Projecto de Lei

Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E. e os estatutos da CP

11 Novembro 2009

Revoga o Decreto-Lei n. º 137-A/2009, de 12 de Junho, que «Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, EPE e os estatutos da CP»

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JCP 30 Anos: "Transformar a vida, construir o futuro"

10 Novembro 2009

Esta iniciativa, em que apresentação do livro foi feita por Hugo
Garrido (membro do secretariado da Direcção Nacional da JCP) e David
Pereira (membro da Direcção Nacional da JCP), é a primeira de várias
outras já agendadas para os próximos dias e semanas.