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Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Orientações processuais transitórias em matéria orçamental na perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

O relatório centra-se nas orientações processuais transitórias em matéria orçamental, tendo em conta a perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • União Europeia
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Plano anual de trabalho para 2010 do Programa PROGRESS dividido em secções

Votámos favoravelmente esta resolução dado que acompanhamos a posição da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais de discordância da posição da Comissão Europeia que pretende retirar verbas do PROGRESS para as incluir no financiamento de um programa de microcrédito.

  • União Europeia
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Programação conjunta das actividades de investigação para lutar contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer

Votámos favoravelmente esta proposta de resolução por sabermos que as doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson, afectam mais de sete milhões de pessoas que vivem nos países da União Europeia.

  • Saúde
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Obrigação de visto para transpor as fronteiras externas

Relatório Tanja Fajon sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros e condicionalidade social

A aplicação do princípio da coesão económica e social é particularmente importante em situações de crise, o que exige não só um aumento significativo do orçamento comunitário, com uma partilha justa da riqueza, e também outras políticas que dêem prioridade à protecção e incl

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Parlamento Europeu

Projecto de Lei

Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E. e os estatutos da CP

 

Revoga o Decreto-Lei n. º 137-A/2009, de 12 de Junho, que «Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, EPE e os estatutos da CP»

  • Assembleia da República