O relatório centra-se nas orientações processuais transitórias em matéria orçamental, tendo em conta a perspectiva de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Plano anual de trabalho para 2010 do Programa PROGRESS dividido em secções
Votámos favoravelmente esta resolução dado que acompanhamos a posição da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais de discordância da posição da Comissão Europeia que pretende retirar verbas do PROGRESS para as incluir no financiamento de um programa de microcrédito.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Programação conjunta das actividades de investigação para lutar contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer
Votámos favoravelmente esta proposta de resolução por sabermos que as doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson, afectam mais de sete milhões de pessoas que vivem nos países da União Europeia.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Obrigação de visto para transpor as fronteiras externas
Relatório Tanja Fajon sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Organização Regional do Algarve do PCP
Defender os postos de trabalho na ALISUPER
PCP contra privatização da CP
Intervenção
PCP recusa reescrita da história
Intervenção
Apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-membros e condicionalidade social
A aplicação do princípio da coesão económica e social é particularmente importante em situações de crise, o que exige não só um aumento significativo do orçamento comunitário, com uma partilha justa da riqueza, e também outras políticas que dêem prioridade à protecção e incl
Intervenção
PCP questiona Governo pela «amnistia» de infracções laborais
Declaração política sobre as consequências do vazio legal resultante da revogação do regime sancionatório das infracções laborais
Projecto de Lei
Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E. e os estatutos da CP
Revoga o Decreto-Lei n. º 137-A/2009, de 12 de Junho, que «Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, EPE e os estatutos da CP»
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