Decreto-Lei nº 165-C/2009, de 28 de Julho, que procede à alteração ao Decreto-Lei 165/2006, de 11 de Agosto que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro, enquanto modalidade especial de educação escolar

Debate do Programa do XVIII Governo Constitucional

Jerónimo de Sousa afirmou hoje na Assembleia da República, que o programa do Governo PS é um programa de continuidade, que nas questões estruturantes mantém as mesmas políticas e o mesmo rumo da anterior legislatura «não vale a pena dizer que vai alterar para no essencial deixar tudo na mesma», pois não responde à realidade dos problemas dos portugueses, Jerónimo de Sousa questionou ainda o Governo sobre o combate ao desemprego e sobre o Estatuto da Carreira Docente.

Debate do Programa do XVIII Governo Constitucional

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,

Apresentação do Programa do XVIII Governo Constitucional

Apresentação do Programa do XVIII Governo Constitucional

Debate do Programa do XVIII Governo Constitucional