A recusa de visto do Tribunal de Contas a Concessão das Auto-estradas Transmontana e do Douro Interior

O aumento do desemprego em Portugal

O Tratado de Lisboa

O PCP entende que a cessação de vigência do actual regime de avaliação é um imperativo político, para garantir uma negociação que não esteja condicionada pela possibilidade de continuação do modelo actual.

Tendo em conta importância do Programa Progress nas suas cinco vertentes:
1- Emprego
2- Protecção e inclusão sociais
3- Condições de trabalho
4- Luta contra a discriminação e diversidade
5- Igualdade entre homens e mulheres

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia, Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP fazem parte, organizou hoje uma Conferência-debate por ocasião do 60º Aniversário da constituição do Conselho Mundial da Paz, no Parlamento Europeu.

Tendo em conta a importância do Programa Daphne para apoiar as mulheres vítimas de violência, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Qual a utilização do Programa Daphne em 2008 e 2009?

2. Quantos projectos foram apresentados, por Estado-membro, e quais foram aprovados?