Sempre defendemos a necessidade da UE atribuir uma ajuda solidária aos países que dela necessitam e que essa ajuda deve ser dirigida a projectos de verdadeiro interesse das suas populações. A "ajuda" da UE tem revelado, no entanto, pouca solidariedade.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Redes e serviços de comunicações electrónicas
Relatório Trautmann sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas
PCP contra taxas de acesso às áreas protegidas
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoio extraordinário a El Salvador
Intervenção
Apoio às vítimas da catástrofe em El Salvador
A recente tragédia provocada pelo furacão Ida na sua passagem por El Salvador, entre 6 e 8 de Novembro, incluiu cerca de 200 pessoas mortas e pelo menos 18 desaparecidos, cerca de 15 000 desalojados, 80 escolas danificadas, destruição das colheitas agrícolas e de infra-estruturas essenciais, como estradas, rede eléctrica, serviços de abastecimento d
Projecto de Lei
PEC - Pagamento Especial por Conta
Projecto de Lei
Taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado pelo ICNB
Revoga as Taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e Serviços Públicos prestado pelo ICNB, garantido o direito fundamental ao ambiente e qualidade de vida
Projecto de Lei
Reembolso do IVA
Diminui os prazos para o reembolso do IVA e fixa novos prazos e procedimentos para a entrega efectiva do imposto nas relações económicas com a Administração Pública
Intervenção
Acordo comercial entre a UE e Israel
O acordo comercial assinado no passado dia 4 entre a UE e Israel, visando a liberalização do comércio de "produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados da pesca e produtos piscatórios" é inaceitável por diversas razões, que aqui denunciamos.
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, sobre a reunião do Comité Central do PCP
Comité Central do PCP
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