No final da legislatura passada, em Abril, o Parlamento Europeu decidiu adiar a quitação ao Conselho pela execução do orçamento de 2007 devido, essencialmente, à falta de transparência pela prestação de contas no que diz respeito à utilização do orçamento comunitário.

A declaração final adoptada na última Cimeira da FAO pelos seus 193 países membros é, infelizmente, um autêntico "prato vazio no combate à fome". Faltaram prazos e, sobretudo, faltou a definição de meios e condições concretas para combater um flagelo que afecta mais de 6 mil milhões de seres humanos.

Agilização da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento do Território  conformes com Planos Municipais de Pormenor eficazes

Sabe-se que na formação dos preços dos combustíveis líquidos são utilizados referenciais internacionais específicos para cada produto (Platts) e não os preços internacionais do petróleo bruto de Londres (crude do tipo Brent).

Sessão de apresentação do Livro “Retratos de Álvaro Cunhal”
Biblioteca Museu República e Resistência, em Lisboa

Alterações ao anexo II e ao anexo III da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR) no que respeita à armazenagem de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas

Sempre defendemos que se deve rever a política da União Europeia sobre a deslocalização de empresas e sempre considerámos que o Fundo de Globalização é apenas um paliativo para os trabalhadores vítimas da estratégia das multinacionais ou da falta de uma adequada política industrial que aposte na produção e n

A presente proposta do Conselho pretende: clarificar algumas disposições relativas à importação e ao lugar de tributação dos fornecimentos de gás e de electricidade, incluir no âmbito da Directiva as derrogações acordadas para a Bulgária e a Roménia aquando da sua adesão à UE e clarificar e refo

Sempre defendemos a necessidade da UE atribuir uma ajuda solidária aos países que dela necessitam e que essa ajuda deve ser dirigida a projectos de verdadeiro interesse das suas populações. A "ajuda" da UE tem revelado, no entanto, pouca solidariedade.

Uma abordagem consequente à problemática das alterações climáticas, mais do que o estabelecimento de metas de redução de emissões, exige uma definição realista dos meios para as alcançar.