A defesa da saúde humana, da qualidade de vida dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e da população em geral, estão na base desta resolução. Daí o nosso voto favorável.
Intervenção
PCP interpela governo sobre transparência nas políticas públicas
Intervenção de Bernardino Soares
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Solução política para a pirataria ao largo da costa da Somália
Em todo este problema da Somália é preciso reafirmar que não pode haver qualquer solução militar para a crise que ali se vive e que se deve ter em conta a falta de recursos financeiros do País causada pela crise da dívida a nível internacional, o que criou um vazio, que foi explorado para a pesca ilegal nas suas águas territoriais send
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Alargamento aos países dos Balcãs Ocidentais, à Islândia e à Turquia
Esta resolução é mais um dos exemplos onde, a propósito do alargamento e sobre uma comunicação publicada pela Comissão Europeia, intitulada "Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2009-2010", a maioria do Parlamento Europeu pretende avançar no reconhecimento do Kosovo, afirmando mesmo que "Acolhe favoravelm
Pergunta ao Governo
1ª Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos
Assunto: 1ª Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos
Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros
Pergunta ao Governo
Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009
Intervenção
PCP exige o reforço do combate à violência sobre as mulheres
PCP apresenta Projecto de Lei do Financiamento do Ensino Superior Público
Na sequência de inúmeros encontros e reuniões envolvendo estudantes,
professores, reitores e presidentes de politécnicos, e dando corpo aos
seus compromissos políticos, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista
Português apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei
do Financiamento do Ensino Superior Público.
Projecto de Lei
Financiamento do Ensino Superior Público
Financiamento do Ensino Superior Público
PCP chama Ministra do Ambiente à AR
Requerimento
Assunto: vinda da Srª Ministra do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Exmo Sr.
Presidente da Comissão Parlamentar de
Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
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