Revoga o factor de sustentabilidade

De acordo com o artigo 19º da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo Facultativo, é preciso apostar em políticas públicas de apoio à diversidade funcional.

As tecnologias de informação e comunicação (TIC's) são particularmente importantes para as pessoas com deficiência, dado que necessitam de assistência tecnológica para as suas actividades diárias de uma forma mais intensa do que as pessoas em geral.

Na sequência do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, em 2003, a Comissão Europeia estabeleceu um Plano de Acção Europeu para a Deficiência, até 2010.

Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Considerando que a todas as pessoas deve ser assegurada uma conta bancária básica e a igualdade de acesso aos serviços de seguros, incluindo às pessoas com baixos rendimentos ou que têm qualquer dificuldade de acesso aos serviços financeiros, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

A administração do Sheraton Algarve, nas Açoteias, Praia da Falésia, está a levar a efeito um despedimento colectivo.

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu organiza hoje uma audição pública sobre a Reforma da Política Comum de Pescas, onde procura desenvolver os conteúdos expostos no Livro Verde apresentado pela Comissão Europeia.