Este relatório é particularmente grave e a sua aprovação constitui um apoio do Parlamento Europeu ao reforço da militarização da União Europeia inserindo-se no objectivo de criar, até 2003, uma força de acção rápida constituída por 50 a 60 mil homens, mobilizável em 60 dias e susceptível de estar em campo durante um ano, dotada dos apoios aéreos e marítimos adequados, insistindo

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Senhor Presidente, Sr. Ministro, Senhoras e Senhores Deputados,

40% dos recursos portugueses em águas superficiais resultam de caudais e escorrências provenientes de Espanha. Facto que inevitavelmente nos expõe às consequências dos regimes e usos que o país vizinho faz já hoje e virá no futuro a fazer em termos de consumo e de degradação da qualidade da água.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Com a presente petição, 5734 cidadãos manifestam a esta Câmara a sua discordância relativamente à a saber: · Vale do Minho, em São Pedro da Torre, Vale do Lima e Baixo Cávado, em Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro em Taveiro.

O MPI - Movimento pró informação sobre o aterro sanitário do Oeste, movimento cívico com sede no edifício da Junta de Freguesia do Vilar, Cadaval, Portugal, entregou à Comissão Europeia, através da Direcção- Geral da Política Regional, uma denúncia relativa ao processo e à selecção do local para a construção do referido aterro sanitário, localizado em zona de recarg

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, quero dar conta a esta Câmara das razões que motivaram a nossa abstenção na votação final global do projecto de lei relativo à quinta revisão do Estatuto dos Deputados.

O PS impediu a aprovação de um conjunto de propostas do PCP, no âmbito do OE 2001, para um apoio às comunidades portuguesas

No passado dia 29 na Assembleia da República e no âmbito do Orçamento de Estado para 2001, foram discutidas e votadas, entre outras, as propostas de orçamento para as Comunidades Portuguesas.

São conhecidos os problemas que a indústria naval da União Europeia atravessa, nomeadamente em Portugal.

Recentemente uma delegação de cinco deputados da Assembleia da República deslocou-se a quatro países europeus com o objectivo de avaliar a situação do ensino do Português junto das comunidades lusas.

O trabalho só se iniciou, no entanto, é possível afirmar que a situação é deveras preocupante.