Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Balanço da 6.ª Conferência das Nações

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,Partilho das suas preocupações de, depois da 6.ª Conferência, em Haia, três anos depois de assinado o Protocolo de Kyoto, um protocolo, que, diga-se, ficava aquém das necessidades do planeta, não haver ainda um acordo para a implementação desse Protocolo. É, de facto, extremamente preocupante e põe-nos a todos uma questão: e, agora, que fazer, depois de Haia?Ora, a questão que começo por colocar-lhe é a de saber se a posição do Governo português - aliás, semelhante à da União Europeia -, que, tendo uma perspectiva optimista relativamente às reduções, não tinha contudo um substracto de uma política nacional que conduzisse à redução efectiva da emissão de gases que provocam efeito de estufa, se deve manter, isto é, se devemos aguardar que internacionalmente seja decidida a implementação do Protocolo para, depois, implementarmos as políticas como exigência internacional, ou se devemos avançar nós próprios com algumas medidas, como a dos transportes que referiu mas também outras, que vão no sentido de efectivamente darmos já o exemplo na concretização dos compromissos de Kyoto.Por outro lado, Sr.ª Deputada, face ao que assistiu, em Kyoto, em que, de um lado, estava a União Europeia, sem políticas internas e aguardando uma decisão internacional, mas, do outro lado, o grupo formado pelos Estados Unidos da América, Japão, Austrália e Canadá tentava, de forma agressiva, negociar as emissões, não fazendo nada e, antes pelo contrário, ultrapassando as já de si exíguas margens de Kyoto, a questão que lhe coloco é a de saber se, sem uma forte pressão da opinião pública, que, neste momento, deveria ser fortemente consciencializada, começando pela portuguesa - e isso devia ser uma tarefa do Governo também na implementação do Protocolo de Kyoto -, este sistema dominante, de neoliberalismo e de economia de mercado, conseguirá, alguma vez, chegar a resultados aceitáveis na redução da emissão de gases que provocam efeito de estufa.

  • Ambiente
  • Assembleia da República
  • Intervenções