Após a divulgação da intenção da Comissão Europeia de propor uma redução da assistência da União Europeia a Timor-Leste em cerca de 21 milhões de euros a partir do próximo ano, entendemos necessário enviar cópia da carta que hoje mesmo o deputado do PCP e Presidente da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação do Parlamento Europeu Joaquim Miranda dirigiu ao comissário das Relações Externas, Christopher Patten.

Em conformidade com o nº 3 do artigo 8º do Regulamento n° 1260/19991 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais para o período de programação de 2000 a 2006, em aplicação do princípio de subsidiariedade, a execução das intervenções é da responsabilidade dos Estados-Membros.

Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-geral do PCP
 

Apresentamos hoje o nosso programa. O programa duma força que honra os seus compromissos.

A empresa Petrogal, com unidades industriais em Sines e em Matosinhos, faz falta a Portugal.

A Região do Oeste de Portugal, e em especial o Concelho da
Lourinhã, possuem espólios de importância mundial representativos dos
grandes grupos de dinossauros, bem como de crocodilos, tartarugas,
peixes e invertebrados com cento e cinquenta milhões de anos.

Estando noticiada a realização na SIC, no próximo dia 26 de Fevereiro, de um debate com a exclusiva participação do Secretário-geral do PS e do Presidente da Comissão Política do PSD, a Comissão Política do PCP considera indispensável salientar o seguinte :

A CDU protestou junto da SIC/NOTÍCIAS, através de carta enviada à direcção, contra o plano geral de debates sobre as eleições legislativas que aquela estação televisiva está a promover, sublinhando "a completa falta de critérios coerentes e uniformes" dado que se verificam situações em que participaram PS, PSD e PP (Aveiro) ou em que participarão apenas PS e PSD (Braga, Coimbra, etc) até aquelas e

É com profundo pesar que o Secretariado do Comité Central do PCP informa o falecimento, na madrugada de hoje dia 12 de Fevereiro, de Carlos Aboim Inglez, membro do Comité Central e da Comissão Central de Controlo do PCP.

Carlos Aboim Inglez, destacado militante e dirigente comunista dedicou desde muito jovem a sua vida à causa dos trabalhadores e aos ideais do socialismo e da democracia.

As medidas agro-ambientais destinam-se a promover métodos de exploração agrícola mais benéficos do ponto de vista da protecção e melhoria do ambiente e dos recursos naturais, da preservação e melhoria dos espaços cultivados de grande valor natural e paisagístico, das características históricas e tradicionais, nas terras agrícolas, e da protecção da diversidade genética.

1. É hoje por demais conhecida que a situação existente nas Forças Armadas caracteriza-se por um enorme mal-estar resultante da acumulação de problemas não resolvidos e de aspirações e expectativas não concretizadas, à qual acresce um Orçamento para o ano em curso que põe mesmo em risco a capacidade operacional mínima.