Reposição da tributação das mais valias nos impostos sobre o rendimento

Reduz para 35 horas por semana o tempo de trabalho

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A votação, hoje, da Resolução subscrita pela maioria dos grupos políticos, com excepção do PPE e UEN, sobre o Médio Oriente, foi um passo importante na condenação da verdadeira guerra declarada unilateralmente pelo governo e Primeiro Ministro, Ariel Sharon, contra o povo palestiniano e o Presidente Arafat nos territórios da Palestina, o que já provocou centenas de mortos, imensos feri

Para assegurar uma paz duradoura e a segurança internacional, é necessário e manifestamente viável passar de um programa de segurança determinado por considerações militares para um sistema de segurança civil que se dirige às causas económicas, sociais, ecológicas, étnicas e culturais dos conflitos, e adoptar uma abordagem preventiva para neutralizar e tratar as causas de situações pr

Defendemos o aprofundamento das relações entre os Estados membros da União Europeia e os países do mediterrâneo, e consideramos que se deverá desenvolver com base no aprofundamento da cooperação e das relações económicas e culturais entre estes países, no respeito pelos interesses de todos e de cada um, em prol do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida de cada povo.

Uma das questões centrais em toda a abordagem do sistema de
segurança social é a necessidade de assegurar que o novo método de
coordenação aberto sirva para garantir o direito a pensões que permitam
aos reformados terem uma vida condigna e autónoma e não para pressionar

O resultado da votação na Emigração veio confirmar no essencial os resultados do dia 17 de Março. Subida do PSD que recupera os deputados perdidos para o PS nas eleições de 1999.

A Legislatura que agora se inicia reflecte uma situação política, saída das eleições de 17 de Março, que o PCP encara com grande preocupação. A existência de uma maioria de direita na Assembleia da República com a consequente formação do governo de coligação PSD/CDS é negativa para o país.

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Em primeiro lugar, quero saudar o Sr. Presidente Mota Amaral pela sua eleição e salientar a intervenção que acabou de proferir, em que suscitou e propôs várias questões de grande importância para a instituição parlamentar, para o nosso Parlamento, as quais terão de merecer, certamente, a nossa análise e a nossa reflexão.