O Programa que o governo apresenta à Assembleia da República consagra uma agravada política neo-liberal, privatizadora e antisocial. Trata-se de uma política cuja aplicação se traduzirá num aumento das desigualdades sociais, na negação de direitos fundamentais e na manutenção e agravamento dos problemas que afectam o povo e o país.

Reafirmamos a nossa frontal e inequívoca condenação dos actos
terroristas verificados nos EUA, assim como a necessidade de
desenvolver uma resposta sustentada na conjugação de esforços e
cooperação internacional, no quadro da ONU e no pleno respeito da sua
Carta.

Com a proposta de directiva agora em debate, a Comissão pretende, embora de forma mitigada, reorientar as medidas de protecção para as pessoas que passaram a estar mais expostas; rever os níveis de exposição e reexaminar o método de avaliação do teor em fibra de amianto na atmosfera; insistir em medidas de prevenção ou redução ao mínimo da exposição e reflectir na avaliação dos risc

Senhor Presidente,

Há motivos suficientes para encararmos o nosso debate de hoje sobre a situação em Angola com um grau de optimismo e esperança bem maior do que o de anteriores debates.

Na estratégia de acção internacional da Assembleia Mundial das Nações Unidas defende-se o compromisso de realizar "uma sociedade para todas as idades" consagrando, para tal, meios políticos e financeiros.

Foi ontem votado e aprovado em sessão plenária a decorrer esta semana em Estrasburgo, um relatório referente à patente comunitária.

Este relatório enquadra-se, de uma forma geral, no plano de acção de serviços financeiros e a integração dos mercados de capitais, tal como foi decidido na Cimeira de Lisboa, e acelerado em Estocolmo, com o prazo de 2003 para integração dos mercados de valores mobiliários, e de 2005 para a integração completa dos mercados financeiros.

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