Resposta à <A href="pe-perg-20011115-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Demolição de edifício em Viana
De acordo com as informações recebidas das autoridades portuguesas, a demolição do Prédio Coutinho em Viana do Castelo será financiada pelo programa nacional POLIS no âmbito da renovação do centro histórico da cidade. As despesas relacionadas com a demolição não serão cofinanciadas pelos Fundos Estruturais.
Resposta à <A href="pe-perg-20010125-1.html">pergunta escrita da deputada<br />Demolição de edifício em Viana
De acordo com as informações recebidas das autoridades portuguesas, a demolição do Prédio Coutinho em Viana do Castelo será financiada pelo programa nacional POLIS no âmbito da renovação do centro histórico da cidade. As despesas relacionadas com a demolição não serão cofinanciadas pelos Fundos Estruturais.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Espagne: création d'unités anti-globalisation
Considérant que:Il ressort de plusieurs réseaux d'information que le ministère de l'intérieur espagnol aurait créé des "unités anti-globalisation" afin d'intervenir lors des événements qui auraient lieu à l'occasion de la présidence espagnole de l'UE, pendant le premier semestre de l'année 2002 et spécialement pour empêcher qu'il y ait des troubles éventuels lors
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Sobre a participação dos deputados do PCP no trabalho parlamentar
No 2º período da presente legislatura do Parlamento Europeu, que agora se iniciou, os deputados comunistas não só mantêm como reforçam a sua participação no trabalho parlamentar.
Sobre a sentença no processo da Maia<br />Nota de Imprensa da Comissão do PCP para os problemas
A sentença hoje proferida no tribunal da Maia, na parte em que, ainda que com o fundamento de falta de provas, absolve 15 das 17 mulheres acusadas de prática de aborto clandestino, constitui um desfecho judicial positivo na medida em que subtrai essas mulheres à inaceitável violência de uma condenação sob a acusação de uma prática cuja clandestinidade e a insegurança decorrem da pe
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório sobre a "A Europa e o Espaço: início de um novo capítulo" - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
Gostaria de felicitar o relator pelo seu trabalho que considero ser
da maior actualidade, dada a necessidade de afirmação inequívoca de que
a exploração e a utilização do espaço só deverá ser feita tendo em
vista fins pacíficos, o interesse da Humanidade e no respeito do
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Zappala sobre coordenação dos processos de adjudicação de fornecimentos públicos e de prestação de serviços públicos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Apesar das suas contradições, os dois relatórios iniciais que tratam
dos contratos de fornecimento público, de serviços públicos, da
adjudicação de obras públicas e dos serviços públicos ainda não
totalmente liberalizados que devem ficar ao abrigo da directiva,
Intervenção
Relatório sobre o Livro Verde - Futuro da Política Comum de Pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Este debate sobre o futuro da Política Comum de Pescas culmina um
importante trabalho da Relatora Deputada Rosa Miguélez e da Comissão de
Pescas, que incluiu uma visita a Portugal e um debate em Lisboa com
representantes dos diversos intervenientes neste sector económico
Intervenção
Intervenção do deputado<br />Recomendação ROD sobre o Acordo de Parceria
Sr. Presidente,
Quero agradecer e felicitar o colega Rod pelo excelente trabalho que realizou relativamente a esta matéria e sublinhar que partilho, no essencial, as considerações vertidas na sua exposição de motivos e as conclusões que nos propôs e aprovámos na Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação.
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