Camaradas e amigos,

Aproveito esta oportunidade para deixar umas breves palavras sobre as EIP (Equipas de Intervenção Permanente) as primeiras EIP foram criadas em 2007 tinham como principal objetivo, assegurar em permanência, o socorro ás populações no surgimento de ocorrências, designadamente:

Combate a incêndios

Socorro ás populações em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes ou catástrofes.

Socorro complementar, em segunda intervenção, desencarceramento ou apoio a sinistrados no âmbito da urgência pré-hospitalar, entre outros.

Os elementos que constituem as EIP desempenham ainda tarefas no âmbito operacional, como por exemplo, planeamento, formação reconhecimento dos locais de risco e das zonas criticas, preparação física e desportos, limpeza e manutenção de equipamento,

Cada EIP é, constituída por cinco elementos e atua no socorro na área de atuação do respetivo corpo de Bombeiros.

Tudo isto parece ser correto e de grande utilidade, no entanto temos que chamar a atenção que desde o inicio deste processo muitas foram as Associações que mantiveram grandes reservas e não aderiram de imediato á criação das EIP.

Não aderiram por varias razões, desde razões financeiras e operacionais.

Razões financeiras prendem-se com a insuficiência dos valores pagos ás Associações para manterem as equipas a funcionar, como sabem 50% do valor salarial é pago pela ANPC e os outros 50% são pagos pela Câmara Municipal do respetivo concelho.

Até aqui e dito assim parece tudo normal, mas existem Associações que para poderem criar as suas EIP tiveram que assegurar junto dos seus Bombeiros, que mantinham os salários já praticados na Associação,(por serem mais altos que aquilo que o governo paga) pois sem essa medida não tinham qualquer hipótese de criar a EIP, posso aqui garantir que existem Associações que asseguram em termos de salários, seguros e segurança social, valores superiores a 200 euros mensais por elemento, ao que acresce ainda, as despesas com o fardamento e equipamento que são as Associações que asseguram na totalidade.

Na área operacional existem lacunas, como por exemplo, na grande maioria dos concelhos, não temos forma de assegurar a cobertura do socorro e todo o serviço que está afeto e deve ser prestado pela EIP nas 24 horas do dia e nos 7 dias da semana.

Nesta matéria penso que é necessário e urgente que:

O governo inclua no Orçamento do Estado as verbas suficientes que garantam o pagamento ás Associações de Bombeiros, na totalidade das despesas, em tudo o que diz respeito ás EIP.

Que seja aprovada uma forma de Financiamento do Estado ás Associações Humanitárias dos Bombeiros, desde que detentoras dos Corpos de Bombeiros, que permita uma gestão equilibrada do dia a dia das Associações, para que as mesmas possam praticar o pagamento de salários justos e adequados á missão para a qual estão vocacionadas, podendo assim assegurar o presente e futuro das suas corporações.

É preciso que sejam criadas condições para atrair jovens para os Bombeiros, com aposta no voluntariado, que sejam criados incentivos que levem os jovens a interessarem-se pela causa dos Bombeiros, incentivos que devem ser implementados a partir das escolas, que num trabalho conjunto entre, os Corpos de Bombeiros e as várias entidades ligadas á Proteção Civil, pode levar a que muitos jovens se possam interessar pela causa, nomeadamente se sentirem que podem a partir dos Bombeiros terem uma carreira profissional que lhes permita assegurar o seu futuro.

É necessário que sejam criadas condições, financeiras e organizacionais para a profissionalização dos Corpos de Bombeiros

Criação a nível Nacional, do numero suficiente de EIP que, permitam assegurar a sua intervenção durante as 24 horas do dia e nos sete dias da semana. (O que neste momento não está assegurado).

Para além do anteriormente dito, devem desde já ser assegurados os valores a pagar ás Associações na totalidade das despesas feitas com as EIP onde, para lá dos salários devem estar incluídos os valores com os fardamentos e equipamentos utilizados pelas Equipas e que são pertença das Associações.

Termino a dizer que tudo o que aqui tem sido dito, só será possível se o governo encarar de uma vez por todas a necessidade de alterar a politica até agora levada á prática, Com outra politica de Proteção Civil, passando a respeitar, ouvir e dialogar com os Bombeiros, em tudo aquilo que diga respeito ao trabalho e desempenho dos Bombeiros, Os Bombeiros melhor que ninguém sabem como devem estar organizados e conhecem como ninguém as suas áreas de intervenção, sabem qual a melhor forma de atuar na prestação do socorro ás populações, como sabemos, os Bombeiros são sempre esquecidos nas tomadas de decisão, mas quando surgem os problemas, são sempre os primeiros a chegar e os últimos a abalar de qualquer ocorrência.

Tudo isto passa pela necessidade urgente de rever e criar uma forma de Financiamento ás Associações Humanitárias dos Bombeiros, que permita as mesmas desempenhar o seu papel com dignidade e o respeito que merecem.

Sem o financiamento justo não será possível manter a sustentabilidade das Associações Humanitárias dos Bombeiros.