Educação e Ciência

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP apela à luta pela Escola Púbica, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos

6 Julho 2012

Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE)
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Cortes no financiamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve e profunda limitação da lei da ação social direta

5 Julho 2012

Do Decreto-Lei nº139/2012, de 5 de Julho que “Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário”

5 Julho 2012

Ilegalidade e prepotência do Ministério da Educação e Ciência e nota informativa da DGAE sobre identificação da componente lectiva dos horários

4 Julho 2012

Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais

4 Julho 2012

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Fundos comunitários destinados à reestruturação, remodelação e construção de estabelecimentos de educação de ensino na Região Autónoma da Madeira

2 Julho 2012

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Futuro aquário da Estação de Biologia Marinha do Funchal

2 Julho 2012

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Parceria universitária inter-ilhas - Madeira,Açores e Canárias

2 Julho 2012

Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar

28 Junho 2012

Do Decreto-Lei nº132/2012, de 27 de Junho que “Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados”

27 Junho 2012