Educação e Ciência
Recomenda o pagamento das compensações por caducidade dos contratos dos professores
19 Setembro 2012
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes
19 Setembro 2012
Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
19 Setembro 2012
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
19 Setembro 2012
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
Declaração do Ministro da Educação e Ciência dando conta da normalidade de abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e assinalando algumas das mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino
19 Setembro 2012
Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário
18 Setembro 2012
Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso
18 Setembro 2012
Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu
Distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia
13 Setembro 2012
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