Assuntos e Sectores Sociais

Cria o subsídio social de desemprego extraordinário

28 Março 2014

Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego

28 Março 2014

Alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família

28 Março 2014

Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, o Decreto-Lei n.º 133/2012 e o Decreto-Lei 13/2013, repondo critérios mais justos na atribuição de apoios sociais

28 Março 2014

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP – taxa municipal de direitos de passagem

28 Março 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"A pátria da direita é a dos banqueiros, a nossa é o bem-estar do nosso povo, a sua vida e os seus direitos"

28 Março 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Para a maioria dos portugueses a situação do país é uma verdadeira tragédia"

28 Março 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Não há nenhuma saída limpa enquanto se mantiver esta política e este governo"

28 Março 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"O governo comporta-se como um gestor de negócios das forças ocupantes"

28 Março 2014

"Não há nenhuma saída limpa enquanto se mantiver esta política e este governo"
"Para a maioria dos portugueses a situação do país é uma verdadeira tragédia"
"A pátria da direita é a dos banqueiros, a nossa é o bem-estar do nosso povo, a sua vida e os seus direitos"

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Petição solicitando que seja encontrada uma solução que permita um enquadramento profissional digno para os trabalhadores da Parvalorem que passe pela sua integração na Caixa Geral de Depósitos

27 Março 2014