Trabalhadores
«Não há serviços públicos de qualidade sem trabalhadores respeitados, com direitos e valorizados»
15 Dezembro 2016
No debate em torno do regime da valorização profissional dos trabalhadores em funções públicas proposto pelo governo, Rita Rato afirmou que "desde há décadas que sucessivas reformas da Administração Pública são apresentadas como pretexto para reduzir salários e direitos dos trabalhadores, quando o fundamento central deveria ser a melhoria da organização dos serviços de acordo com as necessidades das populações, respeitando e valorizando os trabalhadores e os seus direitos, as suas condições de vida e de trabalho."
Sobre a lei de programação de infraestruturas e equipamentos para as forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna
15 Dezembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados,
O PCP sempre alertou para a necessidade, tendo lutado durante vários anos nesse sentido, de uma lei de programação de investimentos nas forças e serviços de segurança.

A degradação do serviço público postal e o ataque aos direitos dos trabalhadores dos Correios
14 Dezembro 2016
Na declaração que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que "é imperioso que haja vontade política para enfrentar os interesses dos grandes grupos económicos que hoje controlam os CTT, e para pôr cobro a esta política de ataque ao serviço público e aos seus trabalhadores."
Sobre o Serviço Nacional de Saúde
14 Dezembro 2016
Sr. Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada e o CDS por trazerem a debate o tema da saúde, mas, Sr.ª Deputada, começo por lhe reavivar a memória.
Recorda-se, Sr.ª Deputada, quando no ano passado, perante uma reportagem de uma televisão que mostrava exatamente doentes internados em cadeirões, nos corredores de um hospital, um Secretário de Estado dizia «estão muito bem instalados, não sei o que é que têm para dizer»? Era isto que dizia.

«Valorizamos avanços mas não iludimos limitações e insuficiências»
7 Dezembro 2016
1ª Intervenção
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Acompanhamos com preocupação a urgente necessidade de encontrar respostas para fazer de Portugal um País mais coeso.
É preciso mobilizar meios financeiros e recursos humanos para a floresta portuguesa
6 Dezembro 2016
No debate sobre a reforma da floresta realizado hoje na Assembleia da República, João Ramos afirmou que "a realidade demonstra que as orientações dos governos na resposta a tão urgente e exigente problema nacional têm sido desadequadas. É preciso fazer mais, mas também é preciso fazer diferente. O PCP irá intervir de forma construtiva em defesa da floresta portuguesa, do povo dos baldios e dos pequenos produtores florestais."

Reforça a proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e de trabalhadores no gozo de licença parental e procede à alteração do Código do Trabalho e da Lei do Trabalho em Funções Públicas
6 Dezembro 2016
Nas últimas décadas, mas de forma particularmente grave nos últimos anos, a realidade nos locais de trabalho conheceu uma desumanização acelerada, marcada pela intensificação dos ritmos de trabalho, a desregulamentação e o aumento dos horários de trabalho, a instabilidade e imprevisibilidade na organização dos tempos de trabalho.

Medidas aprovadas no Orçamento do Estado de 2017 por proposta ou contributo do PCP
29 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
29 Novembro 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."
Sobre as propostas do PCP para os trabalhadores da administração pública
28 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Vale sempre a pena, ainda mais quando se trata de matérias sobre a Administração Pública e os direitos dos trabalhadores, e a proposta que aqui trazemos é sobre esta questão.
Com esta proposta, vimos responder à necessidade de regularização das situações da consolidação da mobilidade intercategorias e intercarreiras dos trabalhadores da Administração Pública central e local.
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