Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,

O PCP, mais uma vez, vem aqui falar dos assistentes operacionais, começando por dizer que a escola pública sofreu severos ataques da política de direita, designadamente pela mão do PSD e do CDS.

Bem nos lembramos da sangria de 27 000 professores e de 23 000 assistentes operacionais por toda a Administração Pública entre setembro de 2011 e setembro de 2015.

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Na discussão sobre as pensões importa começar por dizer que hoje estamos a discutir aumentos de pensões e de reformas, não estamos a discutir cortes nem congelamentos.

A proposta inicial existente no Orçamento do Estado resulta de uma intervenção contínua e empenhada do PCP.

Não desistimos, em nenhum momento, de lutar pelo aumento real das pensões e de nos batermos pela proposta que defendemos, o aumento de 10 € para todas as pensões.

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

O PCP apresentou um conjunto de matérias relativamente ao combate à precariedade e esta, em concreto, sobre o reforço de meios de inspetores e técnicos superiores para a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

O PCP defende, com esta proposta, a revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas até ao início do ano letivo de 2017/2018.

É conhecida a situação de grande dificuldade das escolas quanto à falta de pessoal não docente, problema que não é de hoje e que foi agravado com a política de ataque à escola pública praticada pelo PSD e pelo CDS.