Saúde

Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado

28 Fevereiro 2014

(projeto de resolução n.º 964/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos serviços de urgência hospitalar, contrariamente ao que o Governo e, sobretudo, a equipa ministerial da saúde têm afirmado, não é um problema pontual.

Acesso, em transporte público, ao hospital de Loures

28 Fevereiro 2014

Petição solicitando a criação de condições de acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
(petição n.º 141/XII/1.ª)
Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do hospital de Loures
(projeto de resolução n.º 963/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"

28 Fevereiro 2014

No debate em torno da proposta do PCP de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Paula Santos confrontou os partidos do governo com as consequências que esta lei está a ter no Serviço Nacional de Saúde.
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Revoga a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
(projeto de lei n.º 508/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Contra a fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos num único centro hospitalar, pela melhoria dos cuidados de saúde na região algarvia

28 Fevereiro 2014

O Governo tem vindo a desenvolver processos de fusão e concentração de unidades hospitalares por todo o país com base em critérios meramente economicistas que colocam em causa a qualidade dos serviços e a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.

Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde

28 Fevereiro 2014

Exposição de motivos

A evolução dos profissionais de saúde no Ministério da Saúde tem sido profundamente negativa. Ao invés de dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de uma maior capacidade de resposta às necessidades das populações, potenciando o desenvolvimento científico e tecnológico e o aprofundamento do conhecimento pelos profissionais de saúde, o Governo opta por restringi-la.

Sobre as contratações de prestações de serviços e consultadorias pelos serviços do Ministério da Saúde

27 Fevereiro 2014

No âmbito da transparência e do rigor que deve imperar na Administração Pública e nomeadamente nos serviços do Ministério da Saúde, importa que o Governo informe e esclareça todas as contratações efetuadas para a realização de estudos, projetos, consultadorias e prestação de serviços.

Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal

27 Fevereiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal despediu uma dirigente sindical da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), com a justificação que a médica não se enquadrava no espírito do centro hospitalar.

Esvaziamento do Hospital Pulido Valente

27 Fevereiro 2014

Avolumam-se as preocupações dos profissionais de saúde e dos utentes quanto ao futuro do Hospital Pulido Valente. Recentemente o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre o encerramento de serviços no Hospital Pulido Valente, dando inclusive o exemplo do serviço de cirurgia geral, à qual ainda não obtivemos resposta (Pergunta nº 637/XII/3ª).

Necessidades de trabalhadores nas unidades de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

27 Fevereiro 2014

Tivemos conhecimento de que há mais de uma centena de trabalhadores que desempenham funções de assistentes técnicos em unidades de cuidados de saúde primários dos Agrupamentos de Centros de Saúde que estão colocados através de empresas de trabalho temporário.

Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta

27 Fevereiro 2014

As notícias vindas as público dando conta que vários hospitais públicos (Hospital de São João no Porto, Centro Hospitalar Lisboa Norte e centro Hospitalar Lisboa Central) recusam tratar doentes que não são da sua área de abrangência são muito preocupantes. Na nossa opinião estamos perante uma clara violação da constituição, quando um estabelecimento público de
saúde recusa cuidar de uma pessoa.