Saúde

Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão

15 Março 2014

Notícia publicada em fevereiro por um órgão de comunicação social local dá conta que “1.500 utentes” servidos pela Extensão de saúde de Nine estão desde o início de 2014, ou seja, há mais de dois meses, sem médico. Diz ainda a mesma fonte que esta situação decorre do facto

Regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

14 Março 2014

Procede a alterações ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, e ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decre

Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do SNS

14 Março 2014

Com a publicação do Despacho nº 3250/2014, o Governo prepara-se para dar mais um passo no desmantelamento das unidades da área da toxicodependência e do alcoolismo, entretanto integradas nas Administrações Regionais de saúde.

Sobre o programa de troca de seringas nos centros de saúde

14 Março 2014

O Grupo Parlamentar do PCP tem insistentemente questionado o Governo sobre o programa da troca de seringas nos centros de saúde. Temos muitas preocupações sobre a sua aplicabilidade e acessibilidade às pessoas que consomem drogas.

Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020

14 Março 2014

O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 já foi submetido a discussão pública em 2013.

Regulamentação da profissão de Optometria

14 Março 2014

Em resposta à Pergunta nº 1692/XII/1ª do Grupo Parlamentar do PCP, o Governo refere que “a profissão de optometria encontra-se em análise por parte da Direção-Geral da Saúde e da Ordem dos Médicos, importando avaliar as respectivas competências, com vista à eventual
regulamentação, por comparação e referência às demais profissões na área da saúde da visão.”

Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no Hospital de Sª Maria (Lisboa)

13 Março 2014

Estabelece o nº 1 do artigo 68º da Constituição da República Portuguesa que, os pais e as mães têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível ação em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização
profissional e de participação na vida cívica do país.

"Assegurar o direito à saúde só com a derrota desta política e deste Governo"

13 Março 2014

Debate da interpelação sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
(interpelação n.º 14/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

"Governo ataca todos os dias o Serviço Nacional de Saúde"

13 Março 2014

Carla Cruz afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que a realidade é de degradação da prestação de cuidados de saúde, de diminuição dos apoios ao transporte de doentes não urgentes, de dificuldades no acesso a tratamentos e a exames complementares de diagnóstico, de aumento brutal das taxas moderadoras.

"Este caminho não serve o país"

13 Março 2014

Rita Rato afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que 3 Anos depois da assinatura do Pacto da Troika por PS, PSD e CDS e de aplicação por este Governo de cada uma das medidas, não há retórica de “sinais positivos” que esconda os efeitos desta política de empobrecimento e miséria.