Saúde
Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica
2 Fevereiro 2018
A formação médica em Portugal divide-se em dois momentos: formação inicial e formação pós-graduada. A primeira corresponde à formação ministrada pelas universidades e faculdades de medicina e corresponde à obtenção do mestrado integrado em Medicina, a segunda à realização do internato médico.
Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde
2 Fevereiro 2018
Uma das grandes fragilidades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) prende-se com a enorme carência de profissionais de saúde.
Durante a governação de PSD e CDS-PP, o Ministério da Saúde perdeu quase 7.500 trabalhadores, agravando bastante a carência de profissionais de saúde nos centros de saúde e hospitais do SNS.
Após da derrota do Governo PSD/CDS e com a nova fase da vida política nacional, foram dados passos no sentido de aumentar o número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, ainda aquém das necessidades.
«O Hospital de Espinho tem todas as condições para a reabertura das urgências»
26 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução pela abertura do serviço de urgência do Hospital de Espinho, Diana Ferreira afirmou que "estamos a falar de mais de 100 mil utentes que podem ser atendidos no serviço de urgência de Espinho, ajudando a descongestionar as urgências de Gaia e da Feira" terminando dizendo que "esta é uma justa reivindicação da população e a que o PCP aqui dá voz"
PCP propõe alteração ao regime jurídico da formação médica especializada
18 Janeiro 2018
Na intervenção sobre a alteração ao projecto de lei que define o regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e que estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo, Carla Cruz afirmou "estão aqui, neste parlamento, responsáveis pela alteração do regime de internato médico que facilitou e promoveu a precariedade e a existência deste médicos indiferenciados".
Alteração ao DL nº 86/2015 que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
12 Janeiro 2018
Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio, que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Exposição de Motivos
O Governo PSD/CDS introduziu profundas alterações ao nível do internato médico com a publicação do Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio. As principais mudanças prendem-se com o acesso e a organização do internato médico.
PCP recomenda agilização de processos de avaliação e controlo da diabetes
11 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução sobre a Diabetes Mellitus, João Ramos afirmou que o "controlo da Diabetes passa por respostas em saúde adequadas, pelo reforço e capacitação do Serviço Nacional de Saúde e pela criação de melhores condições económicas, sociais e culturais para o acesso a uma alimentação adequada e saudável".
PCP propõe a actualização dos estudos científicos dos efeitos do consumo de cannabis
11 Janeiro 2018
Na apresentação do projecto de resolução sobre o uso da cannabis, Carla Cruz afirmou que "a regulação do uso terapêutico de cannabis não pode ser utilizado como pretexto para legitimar ou favorecer o seu uso recreativo".
«O actual Governo tem o dever de defender e recuperar o SNS»
10 Janeiro 2018
Na intervenção de encerramento do debate de urgência, Paula Santos afirmou "os utentes e os profissionais do SNS sabem que contam com o PCP para romper com as opções da política de direita, para defender o SNS e os serviços públicos, para defender o direito à saúde".
«A saúde é um direito, não é um negócio»
10 Janeiro 2018
Na intervenção durante o debate de urgência de hoje, Rita Rato afirmou "as PPP não servem os utentes, não servem a melhoria dos cuidados de saúde, não servem os profissionais de saúde! Servem os grupos económicos da saúde, servem o negócio da saúde e com isso não contam com o PCP"
«A solução dos problemas estruturais do SNS passa pela opção da gestão pública»
10 Janeiro 2018
No debate de urgência sobre o SNS, Carla Cruz afirmou "ataque desferido ao Serviço Nacional de Saúde ao longo dos anos pela política de direita deixaram profundas marcas que são difíceis de ultrapassar. Mas é urgente que se tomem medidas para a resolução dos problemas estruturais."
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