Saúde

«Não foram poucas as vezes que estivemos praticamente sozinhos na luta contra as privatizações»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa falou das prioridades politicas para o ano 2018 (aqui) e questionou o governo sobre as privatizações dos CTT, GALP e EDP (aqui) . Jerónimo de Sousa falou ainda da situação dos cuidados de saúde, tendo em conta o surto gripal que estamos a atravessar e que será abordado no debate de urgência de amanhã, requerido pelo PCP (aqui) .

Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo da Diabetes Mellitus

Em estudo realizado em 2015, estimava-se que a prevalência da Diabetes Mellitus em Portugal seja de 13,3% da população, contudo, 44% da população estará por diagnosticar. A prevalência da Diabetes em Portugal na população residente entre os 25 e os 74 anos nos 9,9% é superior ao da OCDE35.

Recomenda ao Governo Reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo

I

O Relatório Anual 2015 - A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências - revela, a partir do INPG 2012 - III Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2012 - realizado na população geral residente em Portugal (15-64 anos) que “a cannabis, o ecstasy e a cocaína foram as substâncias ilícitas preferencialmente consumidas pelos portugueses, com prevalências de consumo ao longo da vida (pelo menos uma experiência de consumo) respetivamente de 9,4%, 1,3% e 1,2%.

Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa

I - A Cannabis é uma planta que se cultiva em diversas zonas geográficas, uma vez que se adapta tanto a climas quentes como temperados, sempre que tenha a necessária provisão de água.

Existem três espécies desta planta: a sativa, indica e reduralis, sendo a cannabis sativa aquela que é cultivada e usada há mais anos.

«O PCP propôs o aumento para 600 euros em Janeiro de 2018 e o PS recusou»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-ministro sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional aqui, a situação na Associação Raríssimas aqui, a preocupação com a situação dos CTT aqui, a situação do Serviço Nacional de Saúde aqui e os custos com a energia eléctrica e ao gás de botija aqui.

PCP apresenta projecto para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella

Na apresentação do projecto lei do PCP que estabelece as condições para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella, Carla Cruz afirmou que "o programa que o PCP propõe versa, no fundamental, sobre saúde pública, é um programa que, tendo cobertura nacional, não esquece as abordagens regional e local, sendo estas definidas e coordenadas pela Direcção Geral de Saúde em articulação com as unidades regionais e locais de saúde pública e com o Instituto Ricardo Jorge."

«Onde sobram promessas, faltam trabalhadores, faltam medidas»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa iniciou a sua intervenção valorizando os avanços alcançados no OE com a marca do PCP aqui e questionou o Primeiro-ministro com o problema da seca extrema que está a atingir o país e as suas consequências no abastecimento de água às populações aqui, na agricultura e na agro-pecuária, bem como sobre os serviços públicos e em particular a saúde e os transportesaqui.

«Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este OE tem a marca ou o apoio do PCP»

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "Em todas essas medidas está o resultado da luta, a contribuição do PCP e o sentido da política alternativa pela qual é necessário continuar a lutar, todas essas medidas devem ser valorizadas porque contribuirão para que milhões de pessoas tenham em 2018 as suas condições de vida e de trabalho melhoradas".

Sobre a proposta para a isenção de taxas moderadoras para os doentes crónicos

Sr. Presidente.
Srs. Deputados
Srs. Membros do Governo

O PCP requer a avocação a plenário da sua proposta sobre alteração ao regime das taxas moderadoras.

Pese embora nestes dois anos terem sido dados passos no sentido da redução das taxas moderadoras e do alargamento das isenções, o PCP entende quer era preciso ir mais longe, designadamente repondo o regime de isenção dos doentes crónicos que existia antes das alterações introduzidas pelo governo PSD/CDS. Ou seja, um regime de isenção centrado no doente e não na doença.