Saúde

Tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais - Intervenção de Miguel Tiago na AR

3 Maio 2007

Petição n.º 157/X (2.ª),  solicitando medidas que assegurem o tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Exposição involuntária ao fumo do tabaco - Intervenção de Bernardino Soares na AR

1 Maio 2007

Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Células estaminais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Abril 2007

Regime jurídico de utilização de células estaminais para efeitos de investigação e respectivas aplicações terapêuticas

 

Animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia - Intervenção de Miguel Tiago na AR

19 Abril 2007

Requisitos para a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Cancro do colo do útero - Intervenção de Bernardino Soares na AR

17 Abril 2007

Integração da vacina que previne o cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação

 

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

 

Mensagem do Presidente da República - Intervenção de Bernardino Soares na AR

11 Abril 2007

Mensagem do Presidente da República acerca da promulgação do decreto que regulou a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Propriedade das farmácias - Intervenção de Bernardino Soares na AR

11 Abril 2007

Propriedade das farmácias e regime geral das contra-ordenações às infracções cometidas no exercício da actividade farmacêutica

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

28 Março 2007

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - declaração de voto 

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

22 Março 2007

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde  (Projecto de Resolução nº 184/X)

 

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

22 Março 2007

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Todos os dias se confirma a oportunidade e a importância deste agendamento que o PCP, em boa hora, propôs na Conferência de Líderes.