Saúde
Serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR
22 Março 2007
Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde (Projecto de Resolução nº 184/X)
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR
22 Março 2007
Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Todos os dias se confirma a oportunidade e a importância deste agendamento que o PCP, em boa hora, propôs na Conferência de Líderes.
Capital social de sociedades privadas gestoras de estabelecimentos hospitalares públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (sessão de perguntas ao Governo)
16 Março 2007
Sobre as vantagens que poderão advir para o Serviço Nacional de Saúde e para o erário público na aquisição, pelas câmaras municipais, de partes do capital social de sociedades privadas gestoras de estabelecimentos hospitalares públicos
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Farmácias hospitalares do SNS - Intervenção de Bernardino Soares na AR
8 Março 2007
Regime de dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do SNS
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de António Filipe na AR
8 Março 2007
Exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidez (Projecto de lei n.º 19/X)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de Odete Santos na AR (declaração de voto)
8 Março 2007
Exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidez (Projecto lei nº 19/X)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Medicamentos - Intervenção de Bernardino Soares na AR
16 Fevereiro 2007
Preços máximos de venda ao público dos medicamentos não sujeitos a receita médica
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Referendo sobre a despenalização da IVG - Intervenção de Odete Santos na AR
15 Fevereiro 2007
Declaração Política relativa ao referendo sobre a despenalização da IVG
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
15 Fevereiro 2007
Consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, e protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica
Senhor Presidente, Senhores Deputados
Reestruturação da rede de urgências hospitalares - Intervenção de Bernardino Soares na AR
8 Fevereiro 2007
Declaração política de críticas à reestruturação da rede de urgências hospitalares levada a cabo pelo Ministério da Saúde
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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