Saúde
Políticas de saúde - Intervenção de João Oliveira na AR
14 Junho 2007
Interpelação ao Governo n.º 15/X, sobre políticas de saúde
Senhor Presidente,
Senhor Ministro
Política de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR
14 Junho 2007
Interpelação n.º 15/X, sobre a política de saúde
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais - Intervenção de Miguel Tiago na AR
4 Maio 2007
Petição n.º 157/X (2.ª), solicitando medidas que assegurem o tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Exposição involuntária ao fumo do tabaco - Intervenção de Bernardino Soares na AR
2 Maio 2007
Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Células estaminais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
20 Abril 2007
Regime jurídico de utilização de células estaminais para efeitos de investigação e respectivas aplicações terapêuticas
Animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia - Intervenção de Miguel Tiago na AR
20 Abril 2007
Requisitos para a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cancro do colo do útero - Intervenção de Bernardino Soares na AR
18 Abril 2007
Integração da vacina que previne o cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação
Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Mensagem do Presidente da República - Intervenção de Bernardino Soares na AR
12 Abril 2007
Mensagem do Presidente da República acerca da promulgação do decreto que regulou a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Propriedade das farmácias - Intervenção de Bernardino Soares na AR
12 Abril 2007
Propriedade das farmácias e regime geral das contra-ordenações às infracções cometidas no exercício da actividade farmacêutica
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR
29 Março 2007
Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - declaração de voto
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
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