Os factores de risco das doenças cardiovasculares
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Defensor Moura,
De facto, a Rede das Cidades Saudáveis, que hoje é constituída por cerca de 30 municípios, é um projecto não só importante como também tem contribuído, de uma forma bastante positiva, para o bem-estar das populações. O Partido Comunista Português valoriza este empenhamento por parte dos municípios portugueses que integram a Rede de Cidades Saudáveis e que mantêm esta preocupação de promoção da saúde, do bem-estar das populações, destes estilos de vida saudáveis e da actividade física e desportiva.
Contudo, nesta Rede de Cidades Saudáveis, a intervenção que os municípios têm realizado, como o Sr. Deputado referiu, vão muito para além daquilo que são as suas competências, nomeadamente na área concreta da promoção da saúde. E, quando estamos a falar da
promoção da saúde, da prevenção de doenças e da responsabilidade, é importante referir a importância que têm não só as políticas ao nível local, daí esta nossa valorização, mas também as políticas do Governo nesta área.
Parece-nos que esta é a questão central, porque, efectivamente, há esta preocupação a nível local, com a construção de vários equipamentos e até com o planeamento de espaços públicos que promovam este bem-estar, de equipamentos desportivos e de espaços verdes, para que a
população se sinta bem, mas isto não é acompanhado pelas políticas dos sucessivos governos.
Portanto, sentimos que há aqui uma clara desresponsabilização do Governo e uma substituição dos municípios nesta matéria. Por isso, importa saber hoje que acções e que medidas concretas tem o Governo do Partido Socialista implementado para promover a saúde junto da população. Que acções e que medidas tem o Governo implementado para promover a actividade física e desportiva, alargando-a, efectivamente, a toda a população e estimulando-a, desde o início, nomeadamente na escola? Há que salientar a falta de pavilhões desportivos nas nossas escolas, que é uma responsabilidade quer do PS quer do PSD.
Com estas políticas que têm sido seguidas na área da saúde, agravadas pelo anterior governo e que este Governo ainda aprofunda mais com o encerramento de serviços, com a desvalorização e a carência de profissionais de saúde e a diminuição da comparticipação nos medicamentos,
nomeadamente para tratamento de doenças crónicas e de doenças que atingem os mais idosos, como é possível, hoje, o Serviço Nacional de Saúde dar resposta e promover a saúde se está tão debilitado? Hoje o acesso ao Serviço Nacional de Saúde está mais dificultado.
Como é possível promover a saúde, quando a sua componente essencial, que é a garantia do acesso à saúde e ao Serviço Nacional de Saúde de proximidade, está colocada em causa por opções políticas do Partido Socialista?
