Saúde

Capital social de sociedades privadas gestoras de estabelecimentos hospitalares públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (sessão de perguntas ao Governo)

16 Março 2007

Sobre as vantagens que poderão advir para o Serviço Nacional de Saúde e para o erário público na aquisição, pelas câmaras municipais, de partes do capital social de sociedades privadas gestoras de estabelecimentos hospitalares públicos

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Farmácias hospitalares do SNS - Intervenção de Bernardino Soares na AR

8 Março 2007

Regime de dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do SNS

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de António Filipe na AR

8 Março 2007

Exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidez (Projecto de lei n.º 19/X)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de Odete Santos na AR (declaração de voto)

8 Março 2007

Exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidez (Projecto lei nº 19/X)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Medicamentos - Intervenção de Bernardino Soares na AR

16 Fevereiro 2007

Preços máximos de venda ao público dos medicamentos não sujeitos a receita médica

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Referendo sobre a despenalização da IVG - Intervenção de Odete Santos na AR

15 Fevereiro 2007

Declaração Política relativa ao referendo sobre a despenalização da IVG

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

15 Fevereiro 2007

Consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, e protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica

Senhor Presidente, Senhores Deputados