Saúde

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

8 Fevereiro 2013

O Despacho n.º 2178/2013, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 26, de 6 de fevereiro de 2013 determina constituição de uma Comissão para a Deficiência até à operacionalização do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social com a missão de proporcionar a participação do movimento associativo interveniente nas áreas de prevenç

Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro

7 Fevereiro 2013

A intempérie registada no fim de semana de 19 e 20 de Janeiro teve impactos muito negativos no funcionamento dos centros de saúde decorrente da falta de energia elétrica.

Recomenda o prolongamento de horário da USF PHYSYS – Vizela até às 22 horas de 2ªa 6ª feira e a reabertura aos sábados, domingos e Feriados

7 Fevereiro 2013

No ordenamento jurídico português, os centros de saúde foram criados pelo decreto-lei nº 413/71 de 27 de setembro, cabendo-lhes o dever de prestar os cuidados de saúde primários à população portuguesa.

Vagas Para Assistente Hospitalar

1 Fevereiro 2013

O decreto -lei Nº 177/2009, de 4 de Agosto estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional (artigo 1º), aplicando -se aos médicos integrados na carreira especial médica cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos

31 Janeiro 2013

A centralização de serviços de saúde levada a cabo pelo Governo tem tido consequências muito negativas para as populações, especialmente das regiões menos povoadas, pondo em causa o direito à proteção da saúde, consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Cumprimento do Decreto-lei n.º 284/94, de 11 de Novembro, respeitante à homologação e à autorização de lançamento no mercado, utilização, controlo e fiscalização de produtos fitofarmacêuticos

23 Janeiro 2013

Há muito que especialistas e técnicos levantam questões e dúvidas sobre o cumprimento do referido Decreto-lei n.º 284/94 (complementado pelo Decreto-lei n.º 131/97), nomeadamente do funcionamento das duas comissões nele previstas: (i) Comissão Consultiva de Pesticidas(CCP); e (ii) Comissão de Avaliação Toxicológica de Produtos Ftofarmacêuticos (CATPF).

Consequências do encerramento do Hospital da Régua

18 Janeiro 2013

O encerramento do Hospital de Peso da Régua, além de sérios prejuízos para os utentes, está a provocar incertezas e dúvidas quanto ao futuro dos trabalhadores deste Hospital e a garantia dos seus direitos.

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

18 Janeiro 2013

De acordo com informações recolhidas pelo grupo parlamentar do PCP, o Governo pondera encerrar o balção de atendimento da ADSE na Loja do Cidadão do Porto.
A confirmar-se tal encerramento, esse serviço seria transferido para Lisboa deixando assim milhares de beneficiários sem possibilidade de aceder a este serviço.

Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras)

18 Janeiro 2013

No final de 2012 foi divulgada publicamente a decisão do Governo de encerrar a extensão de Saúde de Regilde, unidade que integrava o Centro de Saúde Felgueiras.

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Jugueiros (Felgueiras)

18 Janeiro 2013

Felgueiras é um dos concelhos do distrito do Porto onde é mais notória a falta de médicos de família.