Justiça
Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
24 Julho 2013
Uma delegação do PCP efetuou uma visita às instalações do TAF de Braga, tendo reunido, na ausência do seu Presidente- Juiz Conselheiro-, com dois representantes do Ministério Público.
No decurso da reunião, foram-nos colocados “velhos” e “novos” problemas que afetam o funcionamento daquele tribunal.
Centro Educativo do Santo da Serra
24 Julho 2013
Chegou ao nosso conhecimento que o Centro Educativo do Santo da Serra, na Região Autónoma da Madeira, uma unidade vocacionada para os esforços de reinserção social de jovens,da responsabilidade do Ministério da Justiça, inaugurado em Junho de 2010 (com 5 anos de atraso) e que custou cerca de 7 milhões de euros, será encerrado em Outubro deste ano.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
Determinação do rendimento mensal disponível de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda
16 Julho 2013
No dia 20 de maio de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (pergunta n.º 2092/XII/2ª) sobre a determinação do rendimento mensal de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda.
Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto
12 Julho 2013
A Pergunta 1979/XII/2.ª, dirigida pelo Grupo Parlamentar do PCP ao MAI, referia a situação profundamente degradada das instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto, localizadas em instalações próprias na Rua dos Bragas, na cidade do Porto.
"Este governo deixa um património de desgraça nacional e de massacre do povo"
12 Julho 2013
Debate sobre o estado da Nação
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sr.ª Ministra da Justiça, esta intervenção era para ser um pedido de esclarecimento, mas, como não dispõe de tempo para responder, ainda assim, fica a intervenção.
"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
12 Julho 2013
Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!
"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"
12 Julho 2013
No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.
Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção
10 Julho 2013
A Resolução da Assembleia da República n.º 91/2010, de 10 de agosto, contém um conjunto de recomendações que exigem um investimento considerável da parte do Governo, designadamente na capacitação de meios das autoridades com responsabilidades na
prevenção, investigação e punição da corrupção.
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