Assembleia da República
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Audição urgente do Sr. Ministro das Finanças acerca da caducidade da cobrança de IMI relativo a barragens
5 Janeiro 2024
Por diversas vezes, o Parlamento questionou o Governo acerca da cobrança de IMI relativo às barragens. Esta questão foi abordada pelo PCP em diversas audições ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), bem como à Sr.ª Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza
4 Janeiro 2024
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Reconhecer o Estado da Palestina, lutar pela Paz e contra a ocupação
19 Dezembro 2023
Comecemos pelo tema do agendamento desta Sessão Plenária: o tema do reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo português.
E começamos por esse tema que aqui hoje nos convoca, para constatar o que é uma evidência: é que este debate, sobre a decisão ou não de reconhecer o Estado da Palestina, é um debate que já não deveríamos estar a fazer. Há muito tempo!
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Sobre o texto final relativo aos Projectos de Lei sobre identidade de género nas escolas
15 Dezembro 2023
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Em 2015, foi a força e a influência do PCP que permitiu melhorar as condições de vida das pessoas
14 Dezembro 2023
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PS, PSD, IL e Chega estão mais preocupados em cumprir as ordens da UE do que a pensar na vida das pessoas
11 Dezembro 2023
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,
A realidade comprovou que o PS não queria a maioria absoluta para resolver os problemas que afetam o povo e o País, apesar de dispor de condições para o fazer, mas sim para salvaguardar os interesses dos grupos económicos, com o beneplácito do PSD, CDS, IL e CH. O que esta maioria absoluta deixa são mais desigualdades e injustiças, mais dificuldades na vida das pessoas, piores serviços públicos.
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PCP propõe a gratuitidade da emissão do Cartão de Cidadão
30 Novembro 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
O Cartão de Cidadão dispensa apresentações porque é um documento imprescindível para todo e qualquer cidadão. Permite identificar a pessoa titular do cartão perante qualquer entidade ou digitalmente e veio substituir vários outros documentos, agregando num só cartão os números de identificação civil, NIF, número de utente do SNS, da segurança social e substituiu ainda o cartão de eleitor.
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PCP apresenta propostas para a resposta aos problemas imediatos e aos estruturais, apontando um rumo alternativo para o País
14 Novembro 2023
A discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 está a decorrer já num contexto político, em que está aceite a demissão do Primeiro-Ministro, a dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições antecipadas.
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