O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da Moção aprovada pela Assembleia Municipal do Barreiro, dando conta da preocupação quanto aos cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 relativas àquele concelho, Moção essa que citamos aqui.

Embora o Parlamento tenha aprovado na generalidade, por agendamento do PCP, as propostas de revogação dos diplomas relativos aos Dispositivos Electrónicos de Matrícula (DEM, vulgarmente conhecidos por “chips”), o PSD e o PS acabaram por firmar um negócio político que transformou na especialidade esse processo, que era de revogação, num processo afinal de alteração dos ditos diplomas.

A possibilidade de uma greve da PSP em Novembro

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães:
O Sr. Deputado trouxe a este Plenário uma questão relevante e pertinente, a da segurança pública e a desmotivação existente entre os efectivos das forças policiais.

Segundo notícia publicada no Boletim Mensal da Autoridade Nacional de Protecção Civil, n.º 70, de Setembro de 2010, foi criada, por iniciativa do Secretário de Estado da Protecção Civil, uma Estrutura Política de Acompanhamento dos Incêndios Florestais no âmbito dos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas e do Ambiente, Ordenamento do Território.