Economia e Aparelho Produtivo

Auditoria da Inspecção Geral de Finanças sobre a Empordef

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.

A introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao Requerimento do PCP

A 21 de Outubro deste ano solicitámos ao Ministério através do requerimento 56/XI (2ª) "que nos sejam remetidos os estudos realizados sobre as implicações para a NAV, suas receitas e sustentabilidade, quer da aplicação das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota, quer da conjugação destas com as medidas previstas no OE2011 de cortes salariais." O Ministério, apesar de vencidos os prazos legais

Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.

Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.

Inauguração da variante de Alcácer com comboio Alfa Pendular

Tomámos conhecimento da notícia divulgada no jornal “Público” desta semana, segundo a qual «o Governo fez a CP deslocar no domingo um comboio Alfa Pendular vazio de Lisboa a Alcácer do Sal para a inauguração da variante ferroviária, ao mesmo tempo que meia centena de automóveis com convidados e jornalistas faziam o mesmo trajecto por estrada.

Divulgação de proposta orçamental do Grupo Parlamentar do PS pela estrutura corporativa dos CTT

Tomámos conhecimento de uma nota de serviço nos CTT, emitida pelo Director de Recursos Humanos Corporativos da empresa, durante o período de discussão na especialidade do Orçamento do Estado, divulgando uma proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS no âmbito do debate orçamental.

A referida nota era do seguinte teor:
«Caros(as) Colegas,

Perspectiva de corte de ligações fluviais da Transtejo na linha Lisboa/Seixal (distrito de Setúbal)

É conhecida a orientação do Governo para as Empresas do Sector Empresarial do Estado ao
qual o grupo Transtejo pertence, em que é imposta uma redução de 15% nos custos globais das
Empresas. Perante tal orientação, a Administração da Transtejo considerou tal objectivo inatingível
sem uma significativa e acentuada redução da oferta, ou seja, um ataque sério ao serviço público

A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011

Em Declaração Política, António Filipe identificou as principais consequências da política de direita na vida dos portugueses. A redução de salários e prestações sociais e o aumento generalizado do custo de vida, consequência das políticas acordadas entre PS, PSD e Presidente da República, garantem um ano de 2011 de aumento da pobreza e desigualdades.

O PCP apresenta Apreciação Parlamentar relativa ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Na apresentação da Apreciação Parlamentar n.º 73/XI/2.ª, ao Decreto-Lei n.º 111/2010 de 15 de Outubro, que “Modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, o PCP considera que este representa um rude golpe na situação fragilizada em que o comércio tradicional/comércio de proximidade já se encontra, e nesse sentido suscita a sua revogação.

Banco Público de Terras

Cria o Banco Público de Terras agrícolas para arrendamento rural
(projecto de lei n.º 331/XI)
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas
(projecto de resolução nº 330/XI)
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
(projecto de resolução nº 332/XI)

Sr. Presidente,