Economia e Aparelho Produtivo

PCP confronta Governo com a intenção de alterar a legislação laboral

O PCP confrontou hoje o Governo com a intenção de alterar a legislação laboral e de colocar em causa a actualização do Salário Mínimo. Jerónimo de Sousa afirmou que para os trabalhadores o Governo tem a mão pesada, enquanto que para os grupos económicos, permite-se a fuga aos impostos, na tributação dos dividendos.

Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
(projecto de lei n.º 460/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Oportunidade perdida — é desta forma que o PCP classifica o processo de revisão do Código Contributivo levado a cabo pelo Governo PS.

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.

Sistemas informáticos do Estado

Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O tornado que afectou os concelhos da região centro do país

Recomenda ao Governo a adopção de medidas especiais de apoio aos cidadãos e empresas lesados pelo tornado que afectou os concelhos da região centro do país

No passado dia 7 de Dezembro de 2010, a passagem de um tornado causou enormes danos às populações, instituições e empresas da região centro do país, afectando particularmente os concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã.

Tributa as mais-valias mobiliárias

Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), sociedades de capital de risco (SCR), fundos de investimento, fundos de capital de risco, fundos de investimento imobiliário em recursos florestais, entidades não residentes e investidores de capital de risco (ICR) e fixa em 21,5% a taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em

Debate de actualidade sobre o salário mínimo nacional

Sr. Presidente,
Depois desta «calma» intervenção do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, eu gostava de saber, Sr. Ministro, se é valorizar a concertação social pôr em causa um acordo que foi assinado há uns anos atrás.
Isso é que é valorizar a concertação social?

Perguntas do PCP sobre o Salario Minimo Nacional

Perguntas do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional em 2011.

Debate de actualidade promovido pelo PCP sobre o “Aumento do salário mínimo nacional”

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a necessidade de aumento do SMN. Jorge Machado afirmou que é urgente distribuir melhor a riqueza produzida e assim promover uma sociedade mais justa que permita, de uma forma sustentada, combater a pobreza e valorizar o trabalho e os trabalhadores.

Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais

Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (Altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios
Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)
(projecto de lei n.º 449/XI/2.ª)
Sr. Presidente,