Economia e Aparelho Produtivo

Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão

14 Dezembro 2010

Alguns órgãos de comunicação social fizeram-se recentemente eco de afirmações públicas preocupantes proferidas por um dos responsáveis máximos da gestão do Programa Operacional Regional do Norte acerca do não financiamento do Fundo de Coesão, gerido pelo Programa Operacional Valorização do Território, de projectos situados no Norte do País.

Região do Oeste

14 Dezembro 2010

Problemas com que se debate a região do Oeste

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Duarte Pacheco,

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

14 Dezembro 2010

Do decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício
da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Com o Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, o Governo avança com o que muitos julgariam impensável, a privatização dos cemitérios.

Código Florestal

13 Dezembro 2010

Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal

Escassez de açúcar no comércio a retalho

13 Dezembro 2010

Viveu-se durante a última semana uma situação de escassez de açúcar no comércio a retalho, com corrida às lojas, racionamento, esgotamento de stocks e a evidente possibilidade de acção especulativa. O problema assume particular gravidade na época que atravessamos, bem conhecido que é o aumento do consumo de açúcar, quer pelas famílias quer pelos industriais de panificação e pastelaria.

Escassez de açúcar no comércio a retalho

13 Dezembro 2010

Viveu-se durante a última semana uma situação de escassez de açúcar no comércio a retalho, com corrida às lojas, racionamento, esgotamento de stocks e a evidente possibilidade de acção especulativa. O problema assume particular gravidade na época que atravessamos, bem conhecido que é o aumento do consumo de açúcar, quer pelas famílias quer pelos industriais de panificação e pastelaria.

A introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota e a falta de resposta do Governo ao Requerimento do PCP

10 Dezembro 2010

A 21 de Outubro deste ano solicitámos ao Ministério através do requerimento 56/XI (2ª) "que nos sejam remetidos os estudos realizados sobre as implicações para a NAV, suas receitas e sustentabilidade, quer da aplicação das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota, quer da conjugação destas com as medidas previstas no OE2011 de cortes salariais." O Ministério, apesar de vencidos os prazos legais

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política de educação

10 Dezembro 2010

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste último debate quinzenal do ano, como tem acontecido anteriormente, o Governo, possivelmente, vai dizer «mais uma vitória.»
Acho que o Sr. Primeiro-Ministro incorre no sério risco de reincarnar aquela figura célebre do General Pirro, que ganhou todas as batalhas, mas perdeu a guerra.
Não seria preocupante se não fosse o País a perder!

Apoio às lojas Alisuper

10 Dezembro 2010

Recentemente foram publicadas na comunicação social mais umas notícias em torno do já longo e atribulado processo das lojas Alisuper.

Planos de “reestruturação” para cortes nas empresas públicas de transportes e a ausência de discussão com as CTs

10 Dezembro 2010

É pública a orientação dada pelo Governo às Administrações das Empresas do Sector Empresarial do Estado para a redução em 15% os custos operacionais face ao concretizado em 2009. É também público que as Administrações estão a entregar à tutela os respectivos planos de reestruturação nesse sentido, bem como a centralizar via SIRIEF os respectivos planos de redução de custos.