Assembleia da República
PCP propõe a redução do financiamento público aos partidos políticos e das campanhas eleitorais
17 Junho 2022
Começar por referir que este debate foi suscitado pela apresentação de um projeto de lei pelo PSD, retomando a iniciativa apresentada na passada legislatura mas que não chegou a ser debatida, que propõe algumas alterações à lei de financiamento dos partidos de modo a resolver alguns problemas práticos que a aplicação da lei existente tem vindo a suscitar.
PCP propõe que se acabe desde já com o regime do «vistos gold»
17 Junho 2022
O regime Autorização de Residência para Investimento, os famosos (e não pelos melhores motivos) Vistos Gold, entraram em vigor em 2012 pela mão do governo PSD/CDS e como todos sabemos permitem a cidadãos estrangeiros a compra de autorizações de residência
Para o PCP a imoralidade do princípio, da ideia em si, bastaria para que nunca tivessem sido implementados, e dissemo-lo logo na altura.
Sobre a decisão da Comissão Europeia de atribuir 18 slots da TAP à Easyjet
16 Junho 2022
A decisão agora anunciada de atribuir a uma multinacional estes 18 slots, estas 18 faixas horárias da operação aeroportuária que até agora pertenciam à TAP Air Portugal e que passam a ser de uma multinacional de transporte aéreo é mais um rude golpe para a transportadora aérea de bandeira que compromete o futuro da TAP e o interesse nacional.
Salvar o Serviço Nacional de Saúde é urgente!
15 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados.
O Serviço Nacional de Saúde está confrontado com problemas que não são conjunturais são sim dificuldades estruturais para as quais o Governo opta por não responder e em muitos casos deixa mesmo agravar.
Exigem-se soluções para salvar o SNS!
13 Junho 2022
Há muito que o PCP alerta para a falta de médicos e para a necessidade de travar a sangria de médicos do SNS. Infelizmente a vida está a dar razão aos avisos do PCP.
PCP questiona Governo sobre funcionamento das maternidades do SNS
12 Junho 2022
O encerramento, este fim de semana, de vários serviços de Obstetrícia/Ginecologia em vários hospitais de lisboa, em Braga e Santarém não nos surpreende!
Hoje, mesmo questionámos a ministra da saúde sobre estes encerramentos.
Há muito que o PCP tem vindo a alertar para a situação de falta de profissionais de saúde.
Sobre as iniciativas legislativas relativas à provocação da morte antecipada
9 Junho 2022
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
É esta a terceira legislatura consecutiva em que iniciativas legislativas sobre a provocação da morte antecipada são debatidas nesta Assembleia.
Não estamos no ponto de partida.
Pela vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço até 2023
8 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos é inseparável da existência de profissionais valorizados e em número que responda efectivamente às necessidades existentes, incluindo professores que tenham a sua situação estabilizada, carreiras valorizadas, salários aumentados e com condições de trabalho que assegurem o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República Portuguesa.
O PS recusa a valorização e dignificação dos antigos combatentes
8 Junho 2022
Sr. Presidente, Srs. Deputados
São muitas as manifestações de descontentamento que nos chegam diariamente.
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