Trabalhadores
"O governo combate o desemprego... despedindo trabalhadores"
16 Janeiro 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro Ministro com os dados do desemprego e os anunciados despedimentos em diversas empresas e na administração pública, com a situação da dramática situação que vivem o sector da pesca em portugal e com a situação cada vez mais caótica ocorrida nas urgências do país.
Governo PSD/CDS insiste em continuar a suprimir feriados até 2017
15 Janeiro 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a reposição dos Feriados Nacionais roubados. David Costa na sua intervenção afirmou que após oito Feriados Nacionais suprimidos em dois anos no calendário e na vida dos portugueses, o Governo PSD/CDS insiste em vedar o direito ao acesso a esses feriados até 2017, onde o acordo assinado pelo actual Governo com a UGT e com as entidades patronais, só veio confirmar a natureza e as consequências da política da direita.
Consagra expressamente a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro
14 Janeiro 2015
(projeto de lei n.º 680/XII/4.ª)
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Gostávamos de ouvir a opinião do PSD e do CDS relativamente a esta matéria, por isso aguardámos a sua inscrição. Como tal não aconteceu, deixarei certamente tempo para fazer depois a nossa avaliação dessa orientação.
"A alternativa ao desemprego não é a precariedade é o emprego com direitos"
14 Janeiro 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o desemprego é um factor de pressão sobre os salários, é um instrumento para reduzir os custos do trabalho, é uma chantagem para aqueles que ainda têm emprego e um desespero para aqueles que todos os dias sobrevivem sem emprego.
PCP confronta governo com o despedimento de trabalhadores da Segurança Social
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou ontem a Presidente do Instituto da Segurança Social e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de centenas de trabalhadores da Segurança Social, colocando em causa direitos fundamentais dos portugueses.
PCP confronta Ministro sobre o despedimento de trabalhadores da Segurança Social
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de trabalhadores da Segurança Social.
PCP confronta Presidente do ISS sobre o despedimento de trabalhadores
14 Janeiro 2015
O PCP confrontou a Presidente do Instituto da Segurança Social sobre o despedimento que o governo está a promover de trabalhadores da Segurança Social.
Empresa Nacional de Urânio
9 Janeiro 2015
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio) e suas famílias
(projetos de resolução n.º 1201/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Levantamento exaustivo sobre o recurso, pelos organismos da Administração Pública e todos os outros contraentes, aos contratos emprego-inserção (CEI) e aos contratos emprego-inserção+ (CEI+)
9 Janeiro 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Os contratos emprego-inserção, os ex-POC (programas ocupacionais), além de serem uma forma de distorcer as estatísticas do desemprego, são uma forma de trabalho forçado, significam, literalmente, trabalho escravo no nosso País.
PCP propõe ratificação da Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos
9 Janeiro 2015
(projeto de resolução n.º 1048/XII/3.ª)
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao trabalho digno para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
(proposta de resolução n.º 94/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
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