Ambiente

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel

17 Janeiro 2014

Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitarios para a sua retirada

17 Janeiro 2014

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

“Lei das Sementes”: mais um ataque aos pequenos produtores e privilégio para a agro-indústria!

17 Janeiro 2014

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013

17 Janeiro 2014

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão

10 Janeiro 2014

Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento

2 Janeiro 2014

Recomenda ao governo a retoma dos serviços de extensão rural e a reconstituição do corpo de guardas florestais

20 Dezembro 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"

19 Dezembro 2013

Sobre Funções Sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"

19 Dezembro 2013