Ambiente

Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e resolução do problema das inundações na baixa de Armação de Pêra

22 Janeiro 2014

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"

22 Janeiro 2014

PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
Acórdão 413/2014, referente à Lei nº 83-C/2014
Aclaração 468/2014, referente ao pedido do Governo ao Acórdão 413/2014

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel

17 Janeiro 2014

Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitarios para a sua retirada

17 Janeiro 2014

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

“Lei das Sementes”: mais um ataque aos pequenos produtores e privilégio para a agro-indústria!

17 Janeiro 2014

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013

17 Janeiro 2014

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão

10 Janeiro 2014

Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento

2 Janeiro 2014