Ambiente

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

É necessário e urgente simplificar e clarificar o Regime legal do estacionamento de autocaravanas

28 Maio 2021

Altera e simplifica o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas

de João Dias na Assembleia de República

PCP questiona Governo sobre investimentos na pesca e as soluções necessárias

25 Maio 2021

de João Dias na Assembleia de República

Precariedade dos trabalhadores da estrutura de missão para a extensão da plataforma continental

25 Maio 2021

Pela salvaguarda do património da Quinta dos Ingleses e da vontade das populações

20 Maio 2021

Pela criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário na Região do Algarve ao largo dos municípios de Silves, Albufeira e Lagoa

20 Maio 2021

Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

20 Maio 2021

Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projectos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, actividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN

20 Maio 2021

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Medidas socialmente mais justas são as mais adequadas para a preservação do ambiente

19 Maio 2021

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona sobre impactos transfronteiriços de projeto mineiro de Calabor (Espanha)

11 Maio 2021

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona o Ministro do Ambiente sobre Lei das Minas e Avaliação Ambiental Estratégica

11 Maio 2021