Ambiente

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

O Governo deveria ter impedido a venda de barragens em nome do interesse nacional

27 Janeiro 2021

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP questiona Ministro do Ambiente e Acção Climática sobre o encerramento da refinaria da GALP em Matosinhos

14 Janeiro 2021

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

PCP questiona Governo sobre situação dos pescadores, das pescas e da investigação marinha

12 Janeiro 2021

Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais

8 Janeiro 2021

Monitorização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e definição de estratégias para incremento da valorização e reciclagem de resíduos urbanos

8 Janeiro 2021

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É possível, enfrentando o poder económico, travar a destruição da natureza e defender os povos

7 Janeiro 2021

Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Acção Climática

Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro - «Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos ...

5 Janeiro 2021

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre os acontecimentos recentes na Herdade da Torrebela

22 Dezembro 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Os problemas ambientais não se resolvem contra as pessoas mas com investimento público

17 Dezembro 2020

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de Outubro, «Altera regime geral da gestão de resíduos»

17 Dezembro 2020