Ambiente

Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro - «Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos ...

5 Janeiro 2021

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre os acontecimentos recentes na Herdade da Torrebela

22 Dezembro 2020

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Os problemas ambientais não se resolvem contra as pessoas mas com investimento público

17 Dezembro 2020

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de Outubro, «Altera regime geral da gestão de resíduos»

17 Dezembro 2020

Avaliação Ambiental e Grandes Condicionantes para a Pesquisa, Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais

10 Dezembro 2020

Pela Valorização dos Vigilantes da Natureza

10 Dezembro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Uma mensagem de confiança de quem constrói o presente e quer construir um futuro melhor para o seu País

3 Dezembro 2020

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

26 Novembro 2020

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O sector dos resíduos não pode estar dependente da lógica do lucro

24 Novembro 2020

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

O Orçamento tem que dar resposta ao reforço da oferta de transportes públicos

24 Novembro 2020