Ambiente
Eliminação do óleo de palma nos biocombustíveis e criação de um programa de promoção da recolha de óleos alimentares usados (1268c)
13 Novembro 2020
Realização de Avaliação Ambiental para a Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais (546C)
11 Novembro 2020
Estudo e avaliação dos efeitos ambientais e sobre as populações das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo (569C)
11 Novembro 2020
Reforço de meios humanos e materiais para a APA a aplicar na Monitorização de Recursos Hídricos (568C)
11 Novembro 2020
Avaliação dos efeitos das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo sobre o ambiente e populações (567C)
11 Novembro 2020
Reforço de meios humanos para a APA para monitorização de aterros e outras instalações (566C)
11 Novembro 2020
Reforço do orçamento da APA para realizar a avaliação ambiental da prospeção e exploração de depósitos minerais (564C)
11 Novembro 2020
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