Ambiente

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de Maio - Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de Junho, no que respeita aos depósitos minerais

4 Junho 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre Regime Geral de Gestão de Resíduos

2 Junho 2021

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

É necessário proteger o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

1 Junho 2021

Actualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projectos

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

PCP exige respostas sobre os apoios às vítimas dos incêndios de 2017

28 Maio 2021

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

É necessário um regime de avaliação de incidências ambientais de projectos agrícolas

28 Maio 2021

Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projectos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, actividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Por um Regime Jurídico de Avaliação de impacto Ambiental mais eficaz em que a voz das populações conta

28 Maio 2021

Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

É necessário e urgente simplificar e clarificar o Regime legal do estacionamento de autocaravanas

28 Maio 2021

Altera e simplifica o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas

de João Dias na Assembleia de República

PCP questiona Governo sobre investimentos na pesca e as soluções necessárias

25 Maio 2021

de João Dias na Assembleia de República

Precariedade dos trabalhadores da estrutura de missão para a extensão da plataforma continental

25 Maio 2021

Pela salvaguarda do património da Quinta dos Ingleses e da vontade das populações

20 Maio 2021