Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
25 de Abril - Por todo o País, comemorações populares voltam à rua
22 Abril 2021
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre a atribuição de natureza de crime público a crimes sexuais
15 Abril 2021
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Sobre as medidas especiais de contratação pública e as alterações ao Código dos Contratos Públicos
14 Abril 2021
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (14-04-2021)
14 Abril 2021
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Vacinação, rastreio, testagem e apoios sociais - elementos centrais da resposta que é preciso concretizar
14 Abril 2021
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Este caso de utilização das redes sociais para corromper jornalistas profissionais é grave porque mina a credibilidade da comunicação social
13 Abril 2021
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Sobre as propostas de alteração aos Estatutos dos Deputados
8 Abril 2021
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
8 Abril 2021
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
Sobre 45.º aniversário da Constituição da República Portuguesa
2 Abril 2021
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