Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Sobre o encontro com o Primeiro-Ministro acerca da epidemia

30 Outubro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Vai o Governo dar resposta às necessidades do povo e do País?

28 Outubro 2020

Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na generalidade)

27 Outubro 2020

Como pode o Governo dar prioridade ao défice e não às necessidades do País?
Os trabalhadores esperam resposta aos seus problemas, que opções vão fazer o Governo e o PS?
Vai ou não o Governo assumir a prioridade ao investimento público?
Que vai fazer Governo e PS perante as propostas do PCP que resolvem os problemas da Escola Pública?
Vai o Governo concretizar em 2020 aquilo que ficou decidido no OE para 2020?
O governo vai cumprir com o compromisso de baixa do IRS em 2021 para os rendimentos mais baixos e intermédios?
Vai o Governo finalmente garantir os apoios às MPME ou vai continuar a empurrar os problemas para a frente?
Que medidas pretende adoptar para fixar os profissionais no SNS e evitar que as vagas fiquem desertas nos concursos?
Vai o Governo dotar o SNS dos meios e os profissionais necessários para recuperar os atrasos?
Vai o Governo concretizar os investimentos na Saúde?
Dar resposta aos trabalhadores, aos desempregados, aos reformados e pensionistas, aos idosos, aos cidadãos com deficiência
Vai haver uma orientação política clara e firme de combate à precariedade?
Vai o Governo reforçar a protecção social e criar uma rede pública de creches e lares?
Vai o Governo dar resposta às necessidades do povo e do País?

Declaração de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República

Sobre a Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

15 Outubro 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a entrevista do Primeiro-Ministro ao Expresso

29 Agosto 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o veto às alterações à Lei da Nacionalidade

21 Agosto 2020

PCP condena a acção da extrema-direita, o racismo e a xenofobia e exige medidas

13 Agosto 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o comentário de Rui Rio a propósito da Festa do Avante!

13 Agosto 2020

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a devolução à Assembleia da República do Decreto nº 46/XIV, redução número de debates parlamentares sobre Conselho Europeu

11 Agosto 2020

Debate sobre o Estado da Nação

24 Julho 2020

«As palavras sobre a importância dos trabalhadores soçobram aos critérios do Ministério das Finanças»
O povo português precisa de respostas à situação extremamente difícil que enfrenta
«Muito mal estavam os utentes se não houvesse SNS e se estivéssemos reféns dos interesses privados»
«As soluções não podem ser as de ontem, o País precisa de novas soluções, uma política alternativa, patriótica e de esquerda»